Revelando a Ditadura Entrevista com : Carlos Fico

Carlos Fico é professor de Teoria e Metodologia da História e coordenador do Programa de Pós-graduação em História Social da UFRJ. Foi durante vários anos coordenador do CNRH (Centro Nacional de Referência Historiográfica), na UFOP. Autor de vários trabalhos sobre a história da Ditadura Militar, como Reinventando o otimismo: ditadura, propaganda e imaginário social no Brasil (Fundação Getúlio Vargas, 1997) e Como eles agiam. Os subterrâneos da ditadura militar: espionagem e polícia política ( Record, 2001), coordena jovens pesquisadores no "Grupo de Estudos sobre a Ditadura Militar, na UFRJ. Também é autor de Ibase: usina de idéias e cidadania e A história do Brasil (1980/1989): elementos para uma avaliação historiográfica.

Na abertura do livro Reinventando o otimismo, o historiador Carlos Fico usa como epígrafe uma citação de Eric Hobsbawm, que explicita a importância do papel do trabalho dos historiadores: "eles contribuem, conscientemente ou não, para a criação, demolição e reestruturação de imagens do passado que pertencem, não só ao mundo da investigação especializada, mas também à esfera pública onde o homem atua como ser político".

Esta epígrafe serve para pensar as conseqüências do trabalho sobre a ditadura militar desenvolvido por Carlos Fico (tanto nos seus livros como no "Grupo de Estudos sobre a Ditadura Militar"). Ao tornar mais explícitas as formas e estratégias de dominação político-militar da Ditadura, revelando a natureza dos papéis dos personagens históricos daquele momento (muitos dos quais ainda hoje ocupam cargos na esfera política de nosso país, inclusive tentando falsear seu envolvimento com o período militar), como o papel do conjunto da sociedade (seja a participação da comunidade civil, religiosa ou de setores da cultura), Carlos Fico acaba fornecendo um material reflexivo que torna compreensível a movimentação não só de nosso passado recente, mas também os seus desdobramentos em nossa história presente.

A documentação da ditadura militar aos poucos vem se tornando pública, graças ao esforço e a seriedade de trabalhos como o de Carlo Fico e de sua equipe de pesquisadores. Por outro lado, há muito o que fazer para que a partir dos documentos ainda bloqueados pelo governo possa ser revelada a verdadeira face dos que detiveram o poder no país, guiados por práticas escusas e antidemocráticas que estão longe de representar os interesses da população brasileira.

Nesta entrevista, Fico traz a público o decreto expedido no final do governo de FHC, e referendado pelo presidente Lula, que dificulta o acesso a documentos sigilosos. Na entrevista, que o historiador Carlos Fico nos concedeu por e-mail, ele fala de sua produção historiográfica e de suas recentes pesquisas sobre a Ditadura Militar.

1 - Como surgiu seu interesse pela temática histórica do regime militar no Brasil?

Carlos Fico: Nunca fui militante de esquerda. Meu interesse pela Ditadura Militar é apenas teórico: é possível fazer uma "História Total"? Numa única mirada, reter as esferas econômica, política, social e cultural? Com esta motivação, busquei um tema que possibilitasse o exercício teórico pressuposto: reunir tão diversos enfoques. A Ditadura pareceu tema adequado: durou apenas duas décadas e foi período momentoso. Ademais, consegui acessar documentos sigilosos, graças aos meus conhecimentos da burocracia e da legislação brasileiras. Enfim, planejo escrever, quando for bem mais velho, uma "História Geral", quimera que perturbou o "século da história" (XIX) e o início do "breve século" passado. Ditadura militar brasileira é apenas um tema.

2 - Além de seus dois trabalhos publicados sobre a ditadura militar você desenvolve outras pesquisas sobre o mesmo período?

Carlos Fico: Sim. A idéia é estudar a fundo todos os temas desse período. Isso significa conhecer em detalhes temas muito diversos. Por exemplo, a atividade teatral (censura, cacoetes denuncistas de parte da dramaturgia etc.), a dinâmica social (apoio da classe média urbana à Ditadura), ou a problemática econômica ("milagre econômico", adequações do modelo desenvolvimentista baseado no capital estrangeiro etc.). Trabalho com uma equipe (Grupo de Estudos sobre a Ditadura Militar da UFRJ) e me dedico ao estudo desses temas segundo um cronograma estabelecido há alguns anos. Analiso, no momento, a curiosa vida de Delfim Neto.

3 - Já se pode falar em uma historiografia relevante sobre a ditadura militar?

Carlos Fico: Não. A maioria dos trabalhos ainda é caudatária das vicissitudes da época. Prevalecem os depoimentos dos que lutaram (contra ou a favor) e insistem em nos transmitir suas impressões. É etapa encontradiça em todos os países que viveram fenômenos semelhantes. Memória não é história. Memória pode ser fonte, dependendo da qualidade do historiador. Documentos sigilosos emanados da Ditadura são, hoje, o material mais importante. Pena que Fernando Henrique Cardoso, com a conivência de Luiz Inácio Lula da Silva, tenha bloqueado o acesso aos documentos sigilosos. Terei de devolver o dinheiro que o governo reservou para mim com pesquisador do CNPq? Todo o meu trabalho baseia-se em documentos sigilosos... O problema do eminente sociólogo, ao que parece, não é a Ditadura, mas papéis comprometedores produzidos durante o seu governo, talvez em relação às privatizações - mas isso é especulação minha, quase uma leviandade: de fato, não sei qual é a motivação do Decreto 4.553, de 27 de dezembro de 2002.

4 - Qual o valor para um historiador das publicações de caráter não científico, como, por exemplo, os depoimentos de presos e de perseguidos políticos pelo regime militar?

Carlos Fico: São fontes primárias. Historiadores lidamos com fontes primárias. Algumas nada têm a dizer, outras informam uma palavra, depois de um chorrilho tedioso. Ler os depoimentos de pessoas seviciadas como algo rotineiro é uma desdita, não uma boutade.

5 - Existem ainda arquivos importantes com ampla documentação sobre o regime militar ao qual os pesquisadores não podem ter acesso?

Carlos Fico: Claro. Espero ter acesso a eles em breve, pioneiramente, como tive ao "Fundo Divisão de Segurança e Informações", depois de uma batalha burocrática de cinco anos. Nada se compara ao prazer de ver um documento secreto pela primeira vez. A frase é um pouco demasiosa, convenho, mas pude entender muito da vocação de meus mestres quando me percebi, prazerosamente, analisando as idiossincrasias dos melancólicos generais-presidentes e seus asseclas.

6 - Se algum pesquisador se interessar pela ditadura militar que arquivos você recomendaria como acervos mais importantes de documentos?

Carlos Fico: O "Fundo DSI/MJ", do Arquivo Nacional, e os acervos das delegacias estaduais de ordem política e social (DOPS). Isso se o presidente Lula revogar o Decreto 4.553.

7 - Quando se fala em ditadura militar no Brasil a temática que mais chama a atenção é a das personalidades que morreram, dos que foram brutalmente torturados e dos que foram presos pelos militares (basta lembrar o caso Herzog e atentar para um dos arquivos mais bem organizados que é o "Tortura nunca mais"). Esse é o elemento mais importante para uma avaliação histórica da ditadura?

Carlos Fico: Não. Não tenho um envolvimento moral ou político com a questão. Não quero parecer extremamente blasé, mas os equívocos dessa esquerda tola (que optou pela luta armada), tanto quanto a ferocidade daqueles militares oriundos de uma classe média urbana fascinada pela retórica radical da direita (vide Carlos Lacerda), interessam-me pouco. Como já disse, não sou um ex-militante de esquerda, nem, tampouco, um ex-colaborador da Ditadura que "resolveu falar", nem, tampouco, um detentor de acervos comprometedores. Qualquer do povo poderia ter obtido acesso aos documentos que pesquisei, se tivesse paciência. Apenas quero escrever uma História Geral quando me aposentar. O tema da Ditadura pareceu-me adequado.

8 - O título do seu livro, Reinventando o otimismo, nos faz supor que existe dentro da história da tradição política brasileira um uso ideológico da idéia de que uma das marcas da brasilidade seja o otimismo. Qual o propósito desse uso para os "donos do poder"?

Carlos Fico: Parece-me óbvio. Projetar no futuro a idéia de um país promissor elide as responsabilidades do presente. Todo governo é otimista.

9 - Você se refere, em Reinventando o otimismo, a uma das táticas do governo Geisel, aquela de que "projetar no futuro um tempo de êxitos é, de alguma forma, garantir a aceitação do público", tal como também a idéia de que o "Brasil é o país do futuro". Até que ponto essa prática funcionou no período militar como instrumento eficaz de controle da população para fazê-la estar de comum acordo com o regime?

Carlos Fico: Essa prática funciona sempre, sobretudo quando boa parcela do povo não tem educação política, como é o caso brasileiro. Sou muito pessimista em relação ao Brasil: Rosinha "Garotinho" e Roriz são governadores. ACM e Arruda foram reeleitos. Um subpolítico chamado Landim acaba de renunciar pela segunda vez, demonstrando a lenidade da lei em relação a parlamentares criminosos (apesar do esforço do Aecinho, que fez aprovar legislação sobre imunidade parlamentar menos cretina).

10 - Qual o foco central de seu livro Como eles agiam. Os subterrâneos da Ditadura Militar: espionagem e polícia política?

Carlos Fico: Quando tive acesso aos documentos secretos da Ditadura, resolvi escrever este livro para dar logo uma visão geral do funcionamento da espionagem e da polícia política. A documentação é tão fantástica que resolvi não demorar muito escrevendo um longo tratado. Deixei os detalhes para meus orientandos, que estão pesquisando aspectos específicos como censura, tortura, corrupção e tal. Formei o "Grupo de Estudos sobre a Ditadura Militar na UFRJ". Obtive financiamento das principais agências de fomento à pesquisa e, agora, vamos produzindo nossos trabalhinhos.

Introdução

Introdução 

Podemos definir a Ditadura Militar como sendo o período da política brasileira em que os militares governaram o Brasil. Esta época vai de 1964 a 1985. Caracterizou-se pela falta de democracia, supressão de direitos constitucionais, censura, perseguição política e repressão aos que eram contra o regime militar.

O golpe militar de 1964

A crise política se arrastava desde a renúncia de Jânio Quadros em 1961. O vice de Jânio era João Goulart, que assumiu a presidência num clima político adverso. O governo de João Goulart (1961-1964) foi marcado pela abertura às organizações sociais. Estudantes, organização populares e trabalhadores ganharam espaço, causando a preocupação das classes conservadoras como, por exemplo, os empresários, banqueiros, Igreja Católica, militares e classe média. Todos temiam uma guinada do Brasil para o lado socialista. Vale lembrar, que neste período, o mundo vivia o auge da Guerra Fria.

Este estilo populista e de esquerda, chegou a gerar até mesmo preocupação nos EUA, que junto com as classes conservadoras brasileiras, temiam um golpe comunista.

Os partidos de oposição, como a União Democrática Nacional (UDN) e o Partido Social Democrático (PSD), acusavam Jango de estar planejando um golpe de esquerda e de ser o responsável pela carestia e pelo desabastecimento que o Brasil enfrentava.

No dia 13 de março de 1964, João Goulart realiza um grande comício na Central do Brasil ( Rio de Janeiro ), onde defende as Reformas de Base. Neste plano, Jango prometia mudanças radicais na estrutura agrária, econômica e educacional do país.

Seis dias depois, em 19 de março, os conservadores organizam uma manifestação contra as intenções de João Goulart. Foi a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, que reuniu milhares de pessoas pelas ruas do centro da cidade de São Paulo.

O clima de crise política e as tensões sociais aumentavam a cada dia. No dia 31 de março de 1964, tropas de Minas Gerais e São Paulo saem às ruas. Para evitar uma guerra civil, Jango deixa o país refugiando-se no Uruguai. Os militares tomam o poder. Em 9 de abril, é decretado o Ato Institucional Número 1 (AI-1). Este, cassa mandatos políticos de opositores ao regime militar e tira a estabilidade de funcionários públicos.

GOVERNO CASTELLO BRANCO (1964-1967) 

Castello Branco, general militar, foi eleito pelo Congresso Nacional presidente da República em 15 de abril de 1964. Em seu pronunciamento, declarou defender a democracia, porém ao começar seu governo, assume uma posição autoritária. 

Estabeleceu eleições indiretas para presidente, além de dissolver os partidos políticos. Vários parlamentares federais e estaduais tiveram seus mandatos cassados, cidadãos tiveram seus direitos políticos e constitucionais cancelados e os sindicatos receberam intervenção do governo militar.
Em seu governo, foi instituído o bipartidarismo. Só estavam autorizados o funcionamento de dois partidos: Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e a Aliança Renovadora Nacional (ARENA). Enquanto o primeiro era de oposição, de certa forma controlada, o segundo representava os militares.

O governo militar impõe, em janeiro de 1967, uma nova Constituição para o país. Aprovada neste mesmo ano, a Constituição de 1967 confirma e institucionaliza o regime militar e suas formas de atuação.

GOVERNO COSTA E SILVA (1967-1969)

Em 1967, assume a presidência o general Arthur da Costa e Silva, após ser eleito indiretamente pelo Congresso Nacional. Seu governo é marcado por protestos e manifestações sociais. A oposição ao regime militar cresce no país. A UNE (União Nacional dos Estudantes) organiza, no Rio de Janeiro, a Passeata dos Cem Mil. 

Em Contagem (MG) e Osasco (SP), greves de operários paralisam fábricas em protesto ao regime militar.
A guerrilha urbana começa a se organizar. Formada por jovens idealistas de esquerda, assaltam bancos e seqüestram embaixadores para obterem fundos para o movimento de oposição armada.

No dia 13 de dezembro de 1968, o governo decreta o Ato Institucional Número 5 ( AI-5 ). Este foi o mais duro do governo militar, pois aposentou juízes, cassou mandatos, acabou com as garantias do habeas-corpus e aumentou a repressão militar e policial.

 Passeata contra a ditadura militar no Brasil   

GOVERNO DA JUNTA MILITAR (31/8/1969-30/10/1969)

Doente, Costa e Silva foi substituído por uma junta militar formada pelos ministros Aurélio de Lira Tavares (Exército), Augusto Rademaker (Marinha) e Márcio de Sousa e Melo (Aeronáutica). 

Dois grupos de esquerda, O MR-8 e a ALN seqüestram o embaixador dos EUA Charles Elbrick. Os guerrilheiros exigem a libertação de 15 presos políticos, exigência conseguida com sucesso. Porém, em 18 de setembro, o governo decreta a Lei de Segurança Nacional. Esta lei decretava o exílio e a pena de morte em casos de "guerra psicológica adversa, ou revolucionária, ou subversiva".

No final de 1969, o líder da ALN, Carlos Mariguella, foi morto pelas forças de repressão em São Paulo.

GOVERNO MEDICI (1969-1974)

Em 1969, a Junta Militar escolhe o novo presidente: o general Emílio Garrastazu Medici. Seu governo é considerado o mais duro e repressivo do período, conhecido como " anos de chumbo ". A repressão à luta armada cresce e uma severa política de censura é colocada em execução. Jornais, revistas, livros, peças de teatro, filmes, músicas e outras formas de expressão artística são censuradas. Muitos professores, políticos, músicos, artistas e escritores são investigados, presos, torturados ou exilados do país. O DOI-Codi (Destacamento de Operações e Informações e ao Centro de Operações de Defesa Interna ) atua como centro de investigação e repressão do governo militar.

Ganha força no campo a guerrilha rural, principalmente no Araguaia. A guerrilha do Araguaia é fortemente reprimida pelas forças militares.

O Milagre Econômico

Na área econômica o país crescia rapidamente. Este período que vai de 1969 a 1973 ficou conhecido com a época do Milagre Econômico. O PIB brasileiro crescia a uma taxa de quase 12% ao ano, enquanto a inflação beirava os 18%. Com investimentos internos e empréstimos do exterior, o país avançou e estruturou uma base de infra-estrutura. Todos estes investimentos geraram milhões de empregos pelo país. Algumas obras, consideradas faraônicas, foram executadas, como a Rodovia Transamazônica e a Ponte Rio-Niteroi.

Porém, todo esse crescimento teve um custo altíssimo e a conta deveria ser paga no futuro. Os empréstimos estrangeiros geraram uma dívida externa elevada para os padrões econômicos do Brasil.

GOVERNO GEISEL (1974-1979)

Em 1974 assume a presidência o general Ernesto Geisel que começa um lento processo de transição rumo à democracia. Seu governo coincide com o fim do milagre econômico e com a insatisfação popular em altas taxas. A crise do petróleo e a recessão mundial interferem na economia brasileira, no momento em que os créditos e empréstimos internacionais diminuem.

Geisel anuncia a abertura política lenta, gradual e segura. A oposição política começa a ganhar espaço. Nas eleições de 1974, o MDB conquista 59% dos votos para o Senado, 48% da Câmara dos Deputados e ganha a prefeitura da maioria das grandes cidades.

Os militares de linha dura, não contentes com os caminhos do governo Geisel, começam a promover ataques clandestinos aos membros da esquerda. Em 1975, o jornalista Vladimir Herzog á assassinado nas dependências do DOI-Codi em São Paulo. Em janeiro de 1976, o operário Manuel Fiel Filho aparece morto em situação semelhante.

Em 1978, Geisel acaba com o AI-5, restaura o habeas-corpus e abre caminho para a volta da democracia no Brasil.

GOVERNO FIGUEIREDO (1979-1985) 

A vitória do MDB nas eleições em 1978 começa a acelerar o processo de redemocratização. O general João Baptista Figueiredo decreta a Lei da Anistia, concedendo o direito de retorno ao Brasil para os políticos, artistas e demais brasileiros exilados e condenados por crimes políticos. Os militares de linha dura continuam com a repressão clandestina. Cartas-bomba são colocadas em órgãos da imprensa e da OAB (Ordem dos advogados do Brasil). No dia 30 de Abril de 1981, uma bomba explode durante um show no centro de convenções do Rio Centro. O atentado fora provavelmente promovido por militares de linha dura, embora até hoje nada tenha sido provado.

Em 1979, o governo aprova lei que restabelece o pluripartidarismo no país. Os partidos voltam a funcionar dentro da normalidade. A ARENA muda o nome e passa a ser PDS, enquanto o MDB passa a ser PMDB. Outros partidos são criados, como: Partido dos Trabalhadores ( PT ) e o Partido Democrático Trabalhista ( PDT ).

A Redemocratização e a Campanha pelas Diretas Já

Nos últimos anos do governo militar, o Brasil apresenta vários problemas. A inflação é alta e a recessão também. Enquanto isso a oposição ganha terreno com o surgimento de novos partidos e com o fortalecimento dos sindicatos.
Em 1984, políticos de oposição, artistas, jogadores de futebol e milhões de brasileiros participam do movimento das Diretas Já. O movimento era favorável à aprovação da Emenda Dante de Oliveira que garantiria eleições diretas para presidente naquele ano. Para a decepção do povo, a emenda não foi aprovada pela Câmara dos Deputados.
No dia 15 de janeiro de 1985, o Colégio Eleitoral escolheria o deputado Tancredo Neves, que concorreu com Paulo Maluf, como novo presidente da República. Ele fazia parte da Aliança Democrática – o grupo de oposição formado pelo PMDB e pela Frente Liberal.
Era o fim do regime militar. Porém Tancredo Neves fica doente antes de assumir e acaba falecendo. Assume o vice-presidente José Sarney. Em 1988 é aprovada uma nova constituição para o Brasil. A Constituição de 1988 apagou os rastros da ditadura militar e estabeleceu princípios democráticos no país.